Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Um dos mandados foi cumprido no presídio federal de Campo Grande, onde um dos alvos está detido
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Saiba também que o deputado federal Fernando Máximo já decidiu quem deseja na prefeitura de Porto Velho; esse sábado tem a carreata de São Jorge, em Porto Velho; Vendedores ambulantes serão uma preocupação na praça da EFMM
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Empresário foi agredido até a morte por funcionários e jogado em rio
TCE deflagra megaoperação em hospitais e unidades de saúde em Porto Velho
Inscrições para concurso do IFRO continuam abertas até dia 23 de maio
Para deixar a mama mais natural, mulheres optam cada vez mais por essa técnica
Confira 5 filmes para assistir neste Dia das Mães
Assassinato de dois idosos lembra crime ocorrido em 2018 com 11 vítimas
Sitio na beira do rio candeias próximo da cidade
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